PROFESSORA JANAD VALCARI

Projetos de autoria

182 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

58 viraram lei de 182 apresentados. 0 rejeitados; 66 arquivados ou retirados; 57 em tramitação.

• PLO 243/2026Em tramitação

  Concede “Título de Cidadão Tocantinense” ao Senhor Aluísio Gregório Motta Júnior.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 217/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Proteção à Imagem, à Identidade Digital e à Dignidade das Mulheres no Ambiente Digital e Tecnológico, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 216/2026Em tramitação

  Institui a Campanha de Educação para a Não Violência no Ambiente Escolar, voltada à promoção de masculinidades positivas e da cultura de paz, no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 215/2026Em tramitação

  Implementa o Sistema de Comunicação Humanizada nas Unidades Estaduais de Saúde com os familiares de pacientes internados sem acompanhante, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 214/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a implantação de plataforma digital de atendimento com intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras, nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Tocantins, visando garantir acessibilidade e inclusão às pessoas surdas, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 213/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto e Associação Tocantinense de Cursos Profissionalizantes na Área da Beleza – Instituto Goreth, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 194/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Projeto Filadélfia, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 190/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Vigilância Socioassistencial e Fiscalização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 182/2026Em tramitação

  Estabelece diretrizes gerais para ações pedagógicas de identificação precoce e prevenção de práticas de intimidação sistemática indireta no ambiente escolar da rede pública estadual, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 163/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores Do Projeto de Assentamento Tauari.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 146/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Gente Feliz.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 145/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pescadores e Ribeirinhos de Luzimangues, e dá outras providências

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 144/2026Em tramitação

  Inclui o Projeto ABALA Internacional no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 130/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Desprecarização dos Vínculos de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE – no âmbito do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 112/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Incentivo à Doação de Leite Materno em Pequenas Coletas Comunitárias no âmbito do Estado do Tocantins, estabelece normas, diretrizes de divulgação e apoio técnico, mantendo as operações de coleta em caráter local e sem aporte financeiro centralizado.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALETO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.