PROFESSOR JÚNIOR GEO

Projetos de autoria

87 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

31 viraram lei de 87 apresentados. 0 rejeitados; 28 arquivados ou retirados; 27 em tramitação.

• PLO 231/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 187/2026Em tramitação

  Altera a Lei nº 901, de 03 de abril de 1997, para atualizar a denominação da entidade declarada de utilidade pública estadual.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 177/2026Em tramitação

  Institui o Dia do Veterano em homenagem aos Bombeiros Militares da reserva e reformados do Estado do Tocantins

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 120/2026Em tramitação

  Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 4.344, de 27 de dezembro de 2023, que institui a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos estaduais

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 119/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a comunicação simplificada para construção de aceiros preventivos de até 12 (doze) metros em imóveis rurais no Estado do Tocantins, como medida de prevenção e combate a incêndios florestais, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 118/2026Em tramitação

  Proíbe a restrição à entrada de alimentos e bebidas adquiridos externamente em estabelecimentos de entretenimento, cultura e lazer no Estado do Tocantins, veda a prática de venda casada nesses locais, e adota outras providências

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 103/2026Em tramitação

  Altera o inciso IV do § 3º do art. 9º da Lei nº 2.822, de 30 de dezembro de 2013, para redesignar o cargo de Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins como Subcomandante Geral.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 90/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de kit básico de primeiros socorros em estabelecimentos comerciais que comercializem alimentos e bebidas no Estado do Tocantins, e adota outras providências

  Situação oficial: Em tramitação

• PLO 78/2026Em tramitação

  Institui mecanismos de controle, fiscalização, transparência e proteção dos usuários dos serviços de saneamento básico prestados por concessionária privada no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 41/2026Em tramitação

  Institui o Dia Estadual do Corredor de Rua no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 26/2026Em tramitação

  Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 69, de 17 de novembro de 2010 que define, no âmbito do Estado do Tocantins, o teto para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV), nos termos do art. 100, § 3º e 4º da Constituição Federal.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 14/2026Em tramitação

  Reconhece a Rota “Caminho da Fé” como Ponto de Turismo Religioso do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 2/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa Enlutada, voltada ao apoio psicossocial e orientação legal de idosos que perderam seus cônjuges no Estado do Tocantins, e dá outras providências

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 1/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 530/2025Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a ONG ARRAIAS EM PROGRESSO, localizado no município de ARRAIAS–TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.