VALDEMAR JÚNIOR

Projetos de autoria

43 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

25 viraram lei de 43 apresentados. 0 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 13 em tramitação.

• PLO 134/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Proteção, Recuperação e Uso Sustentável de Nascentes e Mananciais de Água no Estado do Tocantins e estabelece diretrizes para a preservação dos recursos hídricos.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 67/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação e ao Desenvolvimento de Inteligência Artificial no Estado do Tocantins, em complementação à Lei nº 4.645, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 66/2026Em tramitação

  Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, o Selo “Academia Inclusiva”, destinado a reconhecer academias e centros esportivos que promovam acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 65/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 3/2026Em tramitação

  Dispõe sobre as categorias de uso e manejo da fauna e/ou exótico em ambiente doméstico (in situ e ex situ) no Estado do Tocantins, institui o Programa Estadual de Guarda e Adoção Responsável de Animais Silvestres e/ou Exótico sem Condições de Soltura, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 517/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às advogadas e aos advogados no exercício de sua atividade profissional nas repartições públicas estaduais e entidades congêneres no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 516/2025Em tramitação

  Dispõe sobre o atendimento preferencial por servidoras às mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero nas delegacias de polícia do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 515/2025Em tramitação

  Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, política integrada entre as redes estadual de saúde e de educação para garantia de avaliação neuropsicológica a crianças de até 12 (doze) anos com indicativos de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), e determina a adaptação de estratégias pedagógicas com base nos laudos emitidos.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 507/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar para estudantes com transtorno do espectro autista – TEA – e outros transtornos do neurodesenvolvimento com alterações sensoriais nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Proposição aprovada

• PLO 506/2025Virou lei

  Institui a Política Estadual de Humanização do Atendimento à Pessoa com Deficiência em Tratamento Oncológico no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5095/2026

• PLO 478/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Belmiro Gregório dos Santos.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4869/2025

• PLO 397/2025Virou lei

  Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao comunicador Sr. Rogério Rodrigues Avelino.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4870/2025

• PLO 381/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz de Sousa Pires.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4871/2025

• PLO 356/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação Escola de Futebol Gol de Placa, município de Lagoa da Confusão - TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4943/2025

• PLO 353/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Hip Hop e a Comunidade, município de Porto Nacional - TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4942/2025

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.