VANDA MONTEIRO

Projetos de autoria

148 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

53 viraram lei de 148 apresentados. 0 rejeitados; 35 arquivados ou retirados; 55 em tramitação.

• PLO 247/2026Em tramitação

  INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL CONSELHOS TUTELARES FORTES, DESTINADO AO REAPROVEITAMENTO E À DESTINAÇÃO SOCIAL DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E OUTROS BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS, APREENDIDOS, INSERVÍVEIS OU DESTINADOS À ALIENAÇÃO, PARA O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DO TOCANTINS.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 238/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública a Associação de Aquicultura de Brejinho de Nazaré – Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 235/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Identificação, Atendimento e Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades ou Superdotação no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 225/2026Em tramitação

  DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 224/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para a Humanização das Unidades de Terapia Intensiva – UTIs da rede pública e privada de saúde no Estado do Tocantins, com atenção ao acolhimento familiar, à comunicação humanizada e ao acompanhamento do luto, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Humanização – PNH do Sistema Único de Saúde.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 208/2026Em tramitação

  Institui, no Calendário Oficial do Estado do Tocantins, a Pesca Esportiva como Patrimônio Cultural e Turístico do Estado, a ser realizada anualmente no período do mês de março, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 202/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a instituição do Dia do Campista Católico no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 192/2026Em tramitação

  DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 188/2026Em tramitação

  “Institui a Política Pública de Creche Noturna para atendimento de filhos de mães estudantes e trabalhadoras no Estado do Tocantins e dá outras providências.”

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 181/2026Em tramitação

  Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de maqueiro no Estado do Tocantins como atividade essencial no âmbito da saúde e estabelece diretrizes para proteção, capacitação e valorização profissional, sem criação de despesas obrigatórias ao Estado, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 166/2026Em tramitação

  Institui o Programa de Obrigatoriedade aos condomínios residenciais e comercias no Estado do Tocantins a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 143/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública o Instituto Flor de Lótus.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 142/2026Em tramitação

  Institui o Programa Compra Popular no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 141/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a denominação do Aeroporto de São Félix do Tocantins, no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 123/2026Em tramitação

  Institui a Temporada de Praias como patrimônio cultural e turístico do Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.