Eduardo Barbosa

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Projetos de autoria

20 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

3 viraram lei de 20 apresentados. 0 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 15 em tramitação.

• PL 2346/2021Em tramitação

  Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2328/2021Em tramitação

  Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para identificar expressamente os destinatários do benefício de prestação continuada.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 54/2021Virou lei

  Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 4146/2020Em tramitação

  Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 2567/2020Em tramitação

  Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 2445/2020Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às entidades que especifica, no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do coronavírus.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 10090/2018Em tramitação

  Altera a Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PDC 1064/2018Arquivado ou retirado

  Susta o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que "Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que o critério de aprovação dessas provas poderá seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos".

  Situação oficial: Arquivada

• PL 9250/2017Em tramitação

  Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 6559/2016Em tramitação

  Altera o art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação mínima dos profissionais de apoio escolar previstos no art. 28, XVII, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 4328/2016Em tramitação

  Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 3483/2015Em tramitação

  Dispõe sobre os requisitos essenciais dos implantes cirúrgicos, estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 2428/2015Em tramitação

  Altera os arts. 23 e 24 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências, para prever a criação de programas de amparo aos idosos, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de cuidados de longa duração.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 5156/2013Em tramitação

  Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2531/2011Em tramitação

  Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.