João Campos

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Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

16 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

5 viraram lei de 16 apresentados. 0 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 9 em tramitação.

• PL 2221/2022Em tramitação

  Altera o art. 6º da Lei n.º 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos anistiados políticos que recebem Reparação Econômica em Prestação Mensal, Permanente e Continuada a possibilidade de contratação de operações de crédito mediante consignação na remuneração.

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PEC 18/2022Em tramitação

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PL 4029/2021Virou lei

  Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 2522/2021Virou lei

  Confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 562/2021Virou lei

  Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PEC 14/2021Virou lei

  Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 5789/2016Em tramitação

  Altera a Lei n. 10.405, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 5580/2016Em tramitação

  Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4754/2016Em tramitação

  Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 2560/2015Em tramitação

  Dispõe sobre agendamento de horário para o apenado ser atendido na rede pública ou privada de saúde.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 6094/2013Arquivado ou retirado

  Altera as leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PEC 164/2012Em tramitação

  Dá nova redação ao caput do art. 5º da Constituição Federal.

  Situação oficial: Aguardando Encaminhamento

• PEC 45/2007Arquivado ou retirado

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PEC 31/2007Virou lei

  Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PEC 573/2006Em tramitação

  Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.