Neucimar Fraga

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

10 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

1 virou lei de 10 apresentados. 0 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 7 em tramitação.

• PL 2106/2022Em tramitação

  Dispõe sobre as operações relativas à circulação de mercadorias classificadas como essenciais por lei e sobre comercialização no mercado interno brasileiro.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PEC 18/2022Em tramitação

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PL 4359/2021Em tramitação

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de scanners/raios-X nas BR’s e rodovias brasileiras para o controle e combate ao tráfico de animais silvestres, drogas, armas e demais ilícitos.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 3342/2021Arquivado ou retirado

  Autoriza a criação da Universidade Federal Digital do Brasil.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 1964/2021Em tramitação

  Autoriza a criação da Universidade Federal de São Mateus (UFSM).

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1351/2021Arquivado ou retirado

  Altera os artigos 10, VI e Art. 11, V da Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), e define atribuições e responsabilidades para os sistemas de ensino, na garantia da oferta do ensino obrigatório na Educação Básica da Rede Pública.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 1056/2021Em tramitação

  Denomina “Rodovia Governador Élcio Álvares“ a BR-447.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 1055/2021Em tramitação

  Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PEC 31/2007Virou lei

  Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PEC 573/2006Em tramitação

  Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.