Otavio Leite

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

14 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

0 viraram lei de 14 apresentados. 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 14 em tramitação.

• PL 5807/2025Em tramitação

  Inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 76/2022Em tramitação

  Altera a Lei n.º 13.180, de 22 de outubro de 2015, acrescentando parágrafo único ao art. 2º, para instituir o conceito de renda complementar para o artesão aposentado por invalidez ou que tenha o Benefício da Prestação Continuada-BPC.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 4582/2021Em tramitação

  Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 4537/2021Em tramitação

  Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4463/2021Em tramitação

  Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 3474/2021Em tramitação

  Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2997/2021Em tramitação

  Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 2996/2021Em tramitação

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2995/2021Em tramitação

  Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1919/2021Em tramitação

  Altera a Lei nº 8212 de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8213 de 24 de julho de 1991, para conferir a condição de segurado especial para o artesão

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 5015/2019Em tramitação

  Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 10090/2018Em tramitação

  Altera a Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 8846/2017Em tramitação

  Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PLP 462/2017Em tramitação

  Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.