Jhonatan de Jesus

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Projetos de autoria

43 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

3 viraram lei de 43 apresentados. 0 rejeitados; 9 arquivados ou retirados; 31 em tramitação.

• PL 2018/2022Em tramitação

  Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PEC 36/2022Em tramitação

  Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PEC 18/2022Em tramitação

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PEC 17/2022Em tramitação

  Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PEC 14/2022Em tramitação

  Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.

  Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária

• PL 3275/2021Em tramitação

  Exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PLP 112/2021Em tramitação

  Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PLP 111/2021Arquivado ou retirado

  Institui o Código Eleitoral.

  Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a)

• PEC 5/2021Em tramitação

  Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PEC 3/2021Arquivado ou retirado

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 1304/2020Virou lei

  Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União e a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979. que dispõe sobre a Faixa de Fronteira , altera o Decreto-lei n° 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 1093/2020Em tramitação

  Insere dispositivo na Lei n° 8.036, de, 11 de maio de 1990, para incluir hipótese de direcionamento de recursos do FGTS para ações de enfrentamento de emergências decorrentes de calamidade pública

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 714/2020Arquivado ou retirado

  Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).

  Situação oficial: Arquivada

• PL 6494/2019Virou lei

  Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 6461/2019Em tramitação

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da Câmara nas 13 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 01 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência.

Presença

11

Ausência justificada

0

Ausência sem justificativa registrada

2

Afastamentos e licenças

No mandato atual: 1.325 dias afastado de 1.360 dias de mandato até hoje. Nos mandatos anteriores, o tempo afastado aparece na tabela de legislaturas abaixo.

Períodos em que deixou o exercício do mandato, com o motivo registrado pela Câmara.

• desde 08 de mar. de 2023Afastamento definitivo - Renúncia

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.