Roberto de Lucena

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

39 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

2 viraram lei de 39 apresentados. 0 rejeitados; 4 arquivados ou retirados; 33 em tramitação.

• PL 549/2022Em tramitação

  Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 250/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 249/2022Em tramitação

  Dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PEC 18/2022Em tramitação

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PL 4568/2021Em tramitação

  Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 4534/2021Em tramitação

  Acrescenta o Capítulo I - B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. NOVA EMENTA: Acrescenta o Capítulo I-B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de ato sexual.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 4533/2021Em tramitação

  Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4518/2021Em tramitação

  Dispõe sobre os requisitos intelectuais e éticos exigidos pela Constituição Federal para o provimento de cargos públicos nos tribunais, conselhos nacionais e no Poder Executivo.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 3743/2021Em tramitação

  Institui o mês “Junho Laranja”, dedicado à conscientização e à prevenção de queimaduras.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 3246/2021Em tramitação

  Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 268/2021Virou lei

  Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 267/2021Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 258/2021Em tramitação

  Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 257/2021Em tramitação

  Institui em toda a rede de saúde pública, a notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidentes com armas de fogo.

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 248/2021Em tramitação

  Altera o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013, para dispor que todo e qualquer anúncio de hospedagem em Agência de Turismo Online deve exibir o CNPJ do estabelecimento.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.