Rogério Peninha Mendonça

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

12 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

0 viraram lei de 12 apresentados. 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 12 em tramitação.

• PL 1059/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir aos segurados especiais a contratação de empregados à razão de até 240 (duzentos e quarenta) pessoas por dia no ano civil.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PEC 18/2022Em tramitação

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PL 10082/2018Em tramitação

  Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".

  Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso

• PL 9811/2018Em tramitação

  Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 9323/2017Em tramitação

  Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que determina a identificação e registro profissional do detetive particular junto ao DPF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 8117/2017Em tramitação

  Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 6023/2016Em tramitação

  Regulamenta o manejo para controle ambiental da fauna sinantrópica nociva.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 1670/2015Em tramitação

  Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional; estabelece sanções administrativas e penais; altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009; e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 171/2015Em tramitação

  Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 5191/2013Em tramitação

  Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4715/2012Em tramitação

  Torna obrigatória a comercialização de sacos de cimento com vinte e cinco quilogramas de peso.

  Situação oficial: Aguardando Definição Encaminhamento

• PL 3722/2012Em tramitação

  Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.