Alan Rick

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

14 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

1 virou lei de 14 apresentados. 0 rejeitados; 7 arquivados ou retirados; 6 em tramitação.

• PEC 18/2022Em tramitação

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PL 2409/2021Em tramitação

  Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1301/2021Arquivado ou retirado

  Autoriza a contratação excepcional e temporária de médicos formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, no combate à pandemia da COVID-19.

  Situação oficial: Arquivada

• PEC 3/2021Arquivado ou retirado

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 4573/2020Em tramitação

  Suspende a obrigação das empresas tomadoras de serviços de promoverem a retenção do valor relativo à contribuição previdenciária a que alude o art. 31, caput e § 1° da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, de modo a permitir que tais valores possam ser utilizados pelas empresas prestadoras de serviços como capital de giro durante o período de calamidade pública causada pela pandemia da SARS-Cov-2.

  Situação oficial: Aguardando Encaminhamento

• PL 3735/2020Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre a proibição da cobrança de juros e multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de energia elétrica, cadastrados na tarifa social e contraídas no período de calamidade pública e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 2105/2020Em tramitação

  Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PLP 222/2020Arquivado ou retirado

  Altera o inciso I do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.

  Situação oficial: Arquivada

• PLP 156/2020Arquivado ou retirado

  Permite o parcelamento de tributos devidos na forma do Simples Nacional relativos aos meses de março a maio de 2020 em até 24 meses, sem incidência de multa de mora.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 5789/2016Em tramitação

  Altera a Lei n. 10.405, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 5078/2016Virou lei

  Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 4754/2016Em tramitação

  Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 4402/2016Arquivado ou retirado

  Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 3491/2015Arquivado ou retirado

  Cria a Zona Franca de Rio Branco, Estado do Acre

  Situação oficial: Arquivada

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.