Daniel Coelho

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

11 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

0 viraram lei de 11 apresentados. 0 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 9 em tramitação.

• PL 1128/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos dados e da destinação de imóveis da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 561/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para permitir a emissão de orientações com vistas à harmonização de entendimentos sobre a lei de acesso informação em nível nacional.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 560/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento nos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 225/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 28/2021Arquivado ou retirado

  Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

  Situação oficial: Aguardando Despacho de Arquivamento

• PEC 3/2021Arquivado ou retirado

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 5531/2020Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 5507/2020Em tramitação

  Altera competência territorial de ações judiciais envolvendo crianças e adolescentes, na Lei 8.069/90.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 6461/2019Em tramitação

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 7322/2017Em tramitação

  Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências, para possibilitar o exercício da profissão de Auxiliar de Enfermagem pelo Técnico em Enfermagem sem cobrança em duplicidade da anuidade,

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 754/2015Em tramitação

  Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de corais.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.