Edmilson Rodrigues

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

10 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

0 viraram lei de 10 apresentados. 0 rejeitados; 3 arquivados ou retirados; 7 em tramitação.

• PL 2699/2020Em tramitação

  Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2509/2020Em tramitação

  Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio) para garantir os auxílios aos educandos na vigência de período de calamidade pública e seus efeitos.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2220/2020Arquivado ou retirado

  Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para garantir que o auxílio emergencial seja devido ao beneficiário desde a data do requerimento, que o requerimento seja analisado em até três dias, e estabelecer multa de 10% e correção monetária quando o primeiro pagamento não ocorrer nos prazos definidos nesta lei.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 2163/2020Em tramitação

  Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

  Situação oficial: Aguardando Encaminhamento

• PL 1623/2020Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre os contratos de aluguel residencial e comercial em todo o território nacional enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em virtude do Coronavirus (COVID-19).

  Situação oficial: Arquivada

• PL 6366/2019Em tramitação

  Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PDL 643/2019Arquivado ou retirado

  Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".

  Situação oficial: Arquivada

• PDL 123/2019Em tramitação

  Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de Alfabetização

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 3876/2015Em tramitação

  Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providencias.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2021/2015Em tramitação

  Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.