Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.
Projetos de autoria
23 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
2 viraram lei de 23 apresentados. 1 rejeitado; 1 arquivados ou retirados; 19 em tramitação.
PL 4071/2021Em tramitação
Assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência da instituição financeira de que seja correntista, nos mesmos limites individuais autorizados junto à agência de cadastro ou de relacionamento para as referidas operações.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1775/2021Em tramitação
Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 54/2021Virou lei
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica
PL 4146/2020Em tramitação
Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 2583/2020Virou lei
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica
PL 2567/2020Em tramitação
Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PL 1599/2020Em tramitação
Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1256/2020Arquivado ou retirado
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e estabelece providências de saúde pública para o combate à pandemia do Coronavírus.
Situação oficial: Arquivada
PL 865/2020Em tramitação
Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PL 702/2020Rejeitado
Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Situação oficial: Vetado totalmente
PL 6461/2019Em tramitação
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 11240/2018Em tramitação
Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 11008/2018Em tramitação
Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 10813/2018Em tramitação
Institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce.
Situação oficial: Pronta para Pauta
PL 10583/2018Em tramitação
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Mostrando 15 de 23.
Presença em sessões deliberativas
Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.
Afastamentos e licenças
Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.
Gastos da cota parlamentar
R$ 40.396,06 reembolsados de jan/2023 a jan/2023, em 21 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2015 | R$ 300.818,17 |
| 2016 | R$ 305.177,90 |
| 2017 | R$ 514.020,88 |
| 2018 | R$ 468.041,35 |
| 2019 | R$ 336.278,08 |
| 2020 | R$ 272.564,04 |
| 2021 | R$ 373.598,57 |
| 2022 | R$ 308.538,62 |
| 2023 | R$ 40.396,06 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 22.200,00 | 2 |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 14.972,60 | 9 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 984,40 | 4 |
| Telefonia | R$ 768,51 | 2 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 699,43 | 1 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 699,00 | 1 |
| Serviços postais | R$ 72,12 | 2 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 56ª, iniciada em 2019 | REPUBLICANOS | RO | nenhum dia |
| 55ª, iniciada em 2015 | PSDB | RO | nenhum dia |