Rafael Motta

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

12 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

0 viraram lei de 12 apresentados. 0 rejeitados; 1 arquivados ou retirados; 11 em tramitação.

• PL 2723/2022Em tramitação

  Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PEC 18/2022Em tramitação

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PDL 414/2020Em tramitação

  Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PDL 319/2020Em tramitação

  Susta parcialmente os efeitos da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PDL 220/2020Arquivado ou retirado

  Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 6461/2019Em tramitação

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 5244/2019Em tramitação

  Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 3038/2019Em tramitação

  Altera a Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 392/2019Em tramitação

  Dá nova redação a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer 7 (sete) anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 391/2019Em tramitação

  Altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 3% (três por cento) dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 9258/2017Em tramitação

  Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 9257/2017Em tramitação

  Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, os mediadores de leitura.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.