Alexandre Frota

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

80 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

0 viraram lei de 80 apresentados. 0 rejeitados; 20 arquivados ou retirados; 59 em tramitação; 1 sem situação informada pela fonte.

• PL 2814/2022Em tramitação

  Determina às maternidades, hospitais e demais estabelecimentos congêneres da rede pública de saúde, fornecer tradutor e interprete de Libras, quando solicitado pela parturiente e da outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2739/2022Em tramitação

  Fica determinada a prioridade de investimentos pela União na modernização e ampliação do atendimento do atendimento nos hospitais e dá outras providencias.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2618/2022Em tramitação

  Determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de casas de acolhimento da mulher vitima de violência doméstica e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2610/2022Em tramitação

  Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 1953/2022Em tramitação

  Altera o artigo 142 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, para inserir o parágrafo único em sua redação e possibilitar a pessoa com carteira de habilitação emitida em Portugal como documento válido para condução veículos no território nacional.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 1929/2022Em tramitação

  Dispõe sobre o estabelecimento de limites para o uso de recursos em projetos culturais incentivados pelos instrumentos previstos na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1716/2022Arquivado ou retirado

  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamentos de segurança contra enchentes em todos os transportes públicos do país e dá outras providências.”

  Situação oficial: Arquivada

• PL 1256/2022Em tramitação

  "Estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja dentre os funcionários, pessoas que saibam lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 1232/2022Em tramitação

  Altera o artigo 12 da Lei 13.431 de 04 de abril de 2017 para inserir o inciso VII para fazer estabelecer a obrigatoriedade de um(a) psicólogo(a) na tomada de depoimento da criança ou adolescente e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 808/2022Em tramitação

  Institui o programa “Lei da Onça” com o intuito de preservação da espécie e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 672/2022Em tramitação

  Altera o artigo 39 da Lei 9605 de 12 de janeiro de 1998, para modificar determinar a agravante de fazer corte de árvores próximas a nascentes e beiras de rios, lagos e lagoas, e dá outras providencias.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 535/2022Em tramitação

  Dispõe sobre vale combustível para pessoas de baixa renda e demais categorias e da outras providências

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 529/2022Arquivado ou retirado

  Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para garantir a criança e ao adolescente a retirada de seus nomes de qualquer site de informações ou notícias e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 439/2022Em tramitação

  Altera a Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, para inserir o parágrafo 16 no artigo 20, que estabelece a possibilidade de crianças e adolescente, órfãos de pais vitimados por catástrofes, serem incluídas no Benefício de prestação Continuada (BPC)

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 242/2022Em tramitação

  Institui o Programa Funcional para crianças e adolescentes especiais e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.