Celina Leão

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

13 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

0 viraram lei de 13 apresentados. 0 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 11 em tramitação.

• PL 2017/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 621/2022Em tramitação

  Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos pelas cooperativas de motoristas de aplicativos com os seus cooperados.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 4503/2021Em tramitação

  Dispõe sobre garantia aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 4501/2021Em tramitação

  Autoriza a dedução de doações ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e aos entes subnacionais em caso de situação de emergência ou estado de calamidade, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 3443/2021Em tramitação

  Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 2978/2021Em tramitação

  Dispõe sobre o atendimento das mulheres que utilizaram implantes do sistema “Essure” no âmbito do Sistema Único de Saúde.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2811/2021Em tramitação

  Dispõe sobre a avaliação do recém-nascido para diagnóstico de fissuras palatinas.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 2810/2021Em tramitação

  Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 1883/2021Em tramitação

  Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. NOVA EMENTA: Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedoras individuais e a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres; e altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 8.029, de 12 de abril de 1990.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PEC 3/2021Arquivado ou retirado

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 2166/2020Arquivado ou retirado

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a realização de testes laboratoriais remotos em farmácias.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 1408/2020Em tramitação

  Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1592/2019Em tramitação

  Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.