Christino Aureo

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Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

10 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

1 virou lei de 10 apresentados. 0 rejeitados; 4 arquivados ou retirados; 5 em tramitação.

• PL 1070/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para instituir a Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, altera a Lei e a nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com alteração na Lei do Imposto de Rendas, e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 617/2022Arquivado ou retirado

  Institui a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e de máscaras de proteção respiratória, dentro de unidades de saúde públicas e privadas, como medida preventiva de saúde pública, e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PLP 109/2022Em tramitação

  Dispõe sobre a permanência dos programas Auxilio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros e Alimenta Brasil.

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 3507/2021Em tramitação

  Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 1427/2021Arquivado ou retirado

  Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências".

  Situação oficial: Arquivada

• PL 327/2021Virou lei

  Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PLP 122/2021Em tramitação

  Reconhece o tempo dedicado à maternidade para complementação dos prazos para aposentadoria de mães de baixa renda, nos termos dos §§ 12 e 13 do art. 201 da Constituição Federal.

  Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PEC 3/2021Arquivado ou retirado

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 4387/2020Em tramitação

  Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 5138/2019Arquivado ou retirado

  Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar como crime contra a ordem econômica o roubo ou furto de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis de duto utilizado para movimentação desses produtos, e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.