Delegado Pablo

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

10 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

1 virou lei de 10 apresentados. 0 rejeitados; 5 arquivados ou retirados; 4 em tramitação.

• PL 1519/2022Em tramitação

  Altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro, de 1998, para dispor a respeito de medidas de combate à prática de maus tratos contra animais domésticos e silvestres.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1471/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 4138/2021Em tramitação

  Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, Lei de infrações sanitárias, para aumentar a multa em casos de contaminação cruzada de alimentos.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2026/2021Em tramitação

  Autoriza a União a realizar contratação de parceria público-privada, para concessão patrocinada, precedida de licitação, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário, localizados no Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 24/2021Arquivado ou retirado

  Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e estabelece o auxílio emergencial complementar durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Despacho de Arquivamento

• PEC 3/2021Arquivado ou retirado

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 973/2020Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre regras a serem observadas pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública devida à pandemia da Covid-19, e após o término da crise de saúde, mediante alteração da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 5177/2019Virou lei

  Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 2383/2019Arquivado ou retirado

  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 2381/2019Arquivado ou retirado

  Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

  Situação oficial: Arquivada

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.