Francisco Jr.

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

23 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

2 viraram lei de 23 apresentados. 0 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 19 em tramitação.

• PL 3031/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de disponibilizar tempo adicional nos exames aos candidatos à habilitação portadores de dislexia.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 3003/2022Em tramitação

  Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 3002/2022Em tramitação

  Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 2907/2022Em tramitação

  Cria o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1454/2022Em tramitação

  Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistidas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1353/2022Em tramitação

  Institui a campanha nacional de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no Brasil, denominada “Agosto Limpo.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1352/2022Em tramitação

  Institui a "Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet" nas escolas públicas.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 862/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 13.146, de 5 de julho de 2015, para tornar obrigatória a emissão de diplomas no sistema Braille, caso solicitado pelo estudante portador de deficiência visual ou por seu responsável legal

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 859/2022Em tramitação

  Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento fisioterápico aos idosos.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 205/2022Virou lei

  Institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 204/2022Em tramitação

  Dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 203/2022Em tramitação

  Dispõe sobre a obrigação das concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal, de ofertarem aos consumidores, por meio da internet, dados referentes ao consumo de energia elétrica e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PLP 150/2022Em tramitação

  Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 4156/2021Em tramitação

  Altera o art. 12 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir a obrigatoriedade da oferta diária de lanche para estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 3436/2021Virou lei

  Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.