Guiga Peixoto

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

13 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

0 viraram lei de 13 apresentados. 0 rejeitados; 1 arquivados ou retirados; 12 em tramitação.

• PL 2395/2022Em tramitação

  Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 2391/2022Em tramitação

  Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial; altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, para destinar temporariamente recursos ao CT-Espacial.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1697/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1128/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos dados e da destinação de imóveis da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 561/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para permitir a emissão de orientações com vistas à harmonização de entendimentos sobre a lei de acesso informação em nível nacional.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 560/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento nos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 254/2022Em tramitação

  Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 225/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PEC 18/2022Em tramitação

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PEC 3/2021Arquivado ou retirado

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 5531/2020Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 5104/2020Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a fim incluir de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 3115/2019Em tramitação

  Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de isentar as entidades beneficentes de assistência social do pagamento de custas processuais.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.