Joenia Wapichana

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

15 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

2 viraram lei de 15 apresentados. 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 13 em tramitação.

• PL 2935/2022Em tramitação

  Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2933/2022Em tramitação

  Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 2723/2022Em tramitação

  Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 1485/2022Em tramitação

  Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 572/2022Em tramitação

  Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PDL 300/2022Em tramitação

  Susta os efeitos do art. 30 da Resolução ANTAQ nº 81, de 6 de julho de 2022.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 278/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para flexibilizar a exigência documental no ato da vacinação, por perda ou deterioração da coisa, resultantes de caso fortuito ou força maior, em situações de epidemia e pandemia.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 277/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para criar a ação civil pública de responsabilidade educacional nos casos de ameaça ou comprometimento do direito à educação escolar indígena pública.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PEC 18/2022Em tramitação

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PL 4347/2021Em tramitação

  Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 4129/2021Virou lei

  Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 3905/2021Virou lei

  Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 5467/2019Em tramitação

  Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 4741/2019Em tramitação

  Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 3514/2019Em tramitação

  Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Envio à Redação Final

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.