Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.
Projetos de autoria
8 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
1 virou lei de 8 apresentados. 0 rejeitados; 3 arquivados ou retirados; 4 em tramitação.
PDL 312/2022Em tramitação
Susta a Resolução - RDC nº 739, de 8 de agosto de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PEC 18/2022Em tramitação
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária
PL 2168/2021Em tramitação
Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso
PEC 14/2021Virou lei
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica
PEC 3/2021Arquivado ou retirado
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada
PL 5042/2020Arquivado ou retirado
Estabelecer sanções específicas aos estabelecimentos comerciais que concorrerem na infração aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de produtos lácteos
Situação oficial: Arquivada
PL 1129/2020Arquivado ou retirado
Estabelece que, enquanto perdurar o estado de calamidade causado pelo novo coronavírus, o percentual de 7% (cinco por cento) dos recursos arrecadados com todos os concursos de prognósticos seja repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS)
Situação oficial: Arquivada
PL 952/2019Em tramitação
Determinar o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre prazo de validade mínimo do produto.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Presença em sessões deliberativas
Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.
Afastamentos e licenças
Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.
Gastos da cota parlamentar
R$ 25.626,65 reembolsados de jan/2023 a jan/2023, em 8 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2019 | R$ 210.712,43 |
| 2020 | R$ 265.080,83 |
| 2021 | R$ 433.601,69 |
| 2022 | R$ 378.795,28 |
| 2023 | R$ 25.626,65 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 12.600,00 | 1 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 9.900,00 | 1 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 2.752,00 | 2 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 220,00 | 1 |
| Serviços postais | R$ 147,34 | 2 |
| Telefonia | R$ 7,31 | 1 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 56ª, iniciada em 2019 | MDB | GO | nenhum dia |