Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.
Projetos de autoria
16 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
2 viraram lei de 16 apresentados. 0 rejeitados; 9 arquivados ou retirados; 5 em tramitação.
PL 2750/2022Arquivado ou retirado
Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação oficial: Arquivada
PL 4360/2021Em tramitação
Institui, no âmbito nacional, o Programa de Microcrédito para Mulheres e dá outras providencias.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 1556/2021Arquivado ou retirado
Dispõe sobre proibição de interrupção da prestação de serviços públicos de natureza continuada enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Situação oficial: Arquivada
PL 838/2021Arquivado ou retirado
Dispõe sobre os contratos de aluguel em todo o território nacional enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em virtude do Coronavirus (COVID-19).
Situação oficial: Arquivada
PL 456/2021Arquivado ou retirado
Institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.
Situação oficial: Aguardando Despacho de Arquivamento
PEC 14/2021Virou lei
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica
PEC 3/2021Arquivado ou retirado
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada
PL 3735/2020Arquivado ou retirado
Dispõe sobre a proibição da cobrança de juros e multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de energia elétrica, cadastrados na tarifa social e contraídas no período de calamidade pública e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada
PL 1487/2020Arquivado ou retirado
Suspende a cobrança por um período de 90 (noventa) dias dos serviços públicos de energia elétrica, gás, água e esgoto para consumidores de baixa renda, diante o estado de calamidade pública.
Situação oficial: Arquivada
PLP 156/2020Arquivado ou retirado
Permite o parcelamento de tributos devidos na forma do Simples Nacional relativos aos meses de março a maio de 2020 em até 24 meses, sem incidência de multa de mora.
Situação oficial: Arquivada
PLP 94/2020Arquivado ou retirado
Altera a Lei Complementar no 151, de 05 de agosto de 2015, para permitir a utilização de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, para enfrentamento de estado de calamidade pública
Situação oficial: Arquivada
PL 6377/2019Em tramitação
Dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer
PL 6376/2019Em tramitação
Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
PL 6256/2019Virou lei
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica
PL 5203/2019Em tramitação
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Mostrando 15 de 16.
Presença em sessões deliberativas
Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.
Afastamentos e licenças
Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.
Gastos da cota parlamentar
R$ 36.640,69 reembolsados de jan/2023 a jan/2023, em 23 documentos.
Valores reembolsados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara, somados por mês e categoria a partir dos dados abertos oficiais. A cota é um valor mensal para despesas do mandato, como escritório, passagens e divulgação; o limite varia por estado. Lançamentos podem entrar com atraso. As notas de cada gasto estão na página oficial.
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2019 | R$ 438.364,31 |
| 2020 | R$ 439.187,42 |
| 2021 | R$ 368.699,38 |
| 2022 | R$ 421.525,48 |
| 2023 | R$ 36.640,69 |
| Categoria | Valor | Documentos |
|---|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 12.500,00 | 1 |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 10.340,00 | 3 |
| Passagem aérea - reembolso | R$ 5.270,34 | 2 |
| Passagem aérea - rpa | R$ 3.723,17 | 5 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 2.116,94 | 5 |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 1.809,63 | 1 |
| Telefonia | R$ 675,86 | 3 |
| Serviços postais | R$ 140,75 | 2 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 64,00 | 1 |
Legislaturas com mandato na Câmara
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.
| Legislatura | Partido | UF | Tempo afastado |
|---|---|---|---|
| 56ª, iniciada em 2019 | PDT | CE | nenhum dia |