Rose Modesto

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Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

14 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

3 viraram lei de 14 apresentados. 0 rejeitados; 3 arquivados ou retirados; 8 em tramitação.

• PL 1270/2022Em tramitação

  Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

  Situação oficial: Pronta para Pauta

• PL 3580/2021Em tramitação

  Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 2583/2021Arquivado ou retirado

  Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 2531/2021Em tramitação

  Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 1246/2021Virou lei

  Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 984/2021Arquivado ou retirado

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a aplicação de multa administrativa a aqueles que promoverem festas ou eventos clandestinos durante período de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 54/2021Virou lei

  Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 46/2021Em tramitação

  Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PEC 14/2021Virou lei

  Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 5340/2020Arquivado ou retirado

  Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que ?dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019?, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 4146/2020Em tramitação

  Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 778/2020Em tramitação

  Altera o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os procedimentos licitatórios vinculados ao combate a epidemias e pandemias, e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 6461/2019Em tramitação

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PLP 278/2019Em tramitação

  Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.