Tereza Nelma

Votos em votações nominais

Nenhum voto nominal registrado desde fevereiro de 2023.

Projetos de autoria

26 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

2 viraram lei de 26 apresentados. 0 rejeitados; 6 arquivados ou retirados; 18 em tramitação.

• PL 3021/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2935/2022Em tramitação

  Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2933/2022Em tramitação

  Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 2723/2022Em tramitação

  Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PL 2674/2022Em tramitação

  Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1890/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para facilitar a concessão de medida protetiva e torná-la irrevogável se tiver prazo.

  Situação oficial: Aguardando Parecer

• PLP 161/2022Em tramitação

  Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de auxílio proteção às seguradas obrigatórias do Regime Geral de Previdência Social que ficarem impossibilitadas para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência de violência doméstica e familiar.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4272/2021Em tramitação

  Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 4173/2021Em tramitação

  Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso, para criar o Cadastro Nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4172/2021Em tramitação

  Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio.

  Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 3110/2021Arquivado ou retirado

  Institui a Licença Parental.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 2681/2021Em tramitação

  Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o fornecimento de diploma em formato acessível, inclusive mediante uso do sistema Braille, aos alunos com deficiência visual.

  Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1778/2021Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre o financiamento federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

  Situação oficial: Arquivada

• PL 1246/2021Virou lei

  Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.

  Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica

• PL 456/2021Arquivado ou retirado

  Institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.

  Situação oficial: Aguardando Despacho de Arquivamento

Presença em sessões deliberativas

Nenhuma sessão deliberativa do plenário registrada para este deputado.

Afastamentos e licenças

Nenhum afastamento ou licença registrado no histórico da Câmara.

Legislaturas com mandato na Câmara

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho do Congresso, numerado desde 1826. Cada legislatura corresponde a um mandato de deputado.