PL 5414/2016
Câmara dos Deputados · apresentada em 31 de maio de 2016
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Temas
- Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), proibição, educação à distância, área, saúde
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
4 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 2 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
CCJCAprovado
Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCJCAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 24 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
- 26 Não
- 24 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL — 14 PT 8 — UNIÃO 7 — PP 1 5 PSD 2 1 REPUBLICANOS 1 2 PCdoB 2 — PSB 2 — AVANTE 1 — MDB 1 — PODE — 1 PRD — 1 REDE 1 — CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
- 28 Não
- 23 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL — 14 UNIÃO 9 — PT 8 — PP 1 3 PSD 2 1 PCdoB 2 — PDT 2 — PSB 2 — REPUBLICANOS — 2 AVANTE 1 — MDB — 1 PODE — 1 PRD — 1 REDE 1 —