PL 3899/2012
Câmara dos Deputados · apresentada em 22 de maio de 2012
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
- Temas
- Criação, Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis, redução, consumo, água, energia, recursos naturais, resíduos sólidos
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
17 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 6 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLICANOS/RJ).
Votação simbólica — sem registro nominal.
Plenário
Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.
- 238 Não
- 173 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 67 4 1 PT — 59 — PP 36 4 — UNIÃO 38 2 — PSD 28 11 — REPUBLICANOS 3 32 — MDB 8 23 — PDT 14 1 — PSB 11 2 — PODE 3 9 — PSDB 5 7 — PSOL 9 — — AVANTE — 7 — PCdoB 1 6 — NOVO 5 — — PRD 4 1 — SOLIDARIEDADE 4 1 — PV — 4 — CIDADANIA 1 — — REDE 1 — — Plenário
Suprimido o texto.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.
- 275 Sim
- 133 Não
- 1 Abstenção
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Abstenção Artigo 17 PL 3 70 — 1 PT 60 1 — — UNIÃO 29 13 — — PP 29 9 — — REPUBLICANOS 34 2 — — PSD 30 5 — — MDB 24 6 — — PODE 13 3 — — PDT 11 — 1 — PSB 12 — — — PSDB 7 4 — — PSOL — 10 — — AVANTE 7 1 — — PCdoB 7 — — — NOVO — 5 — — PRD 2 2 — — PV 4 — — — SOLIDARIEDADE 3 — — — CIDADANIA — 1 — — REDE — 1 — — PlenárioRejeitado
Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.
- 234 Não
- 162 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 1 66 1 PT 52 5 — UNIÃO 26 14 — PSD 31 4 — PP 24 10 — REPUBLICANOS 32 2 — MDB 25 7 — PODE 15 1 — PSB 2 13 — PDT — 14 — PSDB 6 5 — PSOL — 10 — AVANTE 6 1 — PCdoB 7 — — NOVO — 5 — PV 4 — — SOLIDARIEDADE 2 2 — PRD 1 1 — CIDADANIA — 1 — REDE — 1 — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.
- 277 Não
- 148 Sim
- 2 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 4 66 1 PT 61 3 — PP 34 9 — UNIÃO 29 14 — PSD 32 6 — REPUBLICANOS 32 3 — MDB 24 7 1 PODE 12 2 — PSB 5 9 — PDT 13 — — PSDB 6 6 — PSOL — 11 — AVANTE 7 1 — PCdoB 7 — — NOVO — 5 — PRD 3 2 — SOLIDARIEDADE 4 1 — PV 4 — — CIDADANIA — 2 — REDE — 1 — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.
- 264 Não
- 126 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 2 70 1 PT 59 — — UNIÃO 28 11 — PP 31 7 — PSD 28 4 — REPUBLICANOS 31 1 — MDB 20 8 — PDT 15 — — PODE 11 2 — PSB 12 1 — PSDB 4 5 — PSOL — 9 — AVANTE 6 1 — PCdoB 6 — — NOVO — 4 — PRD 2 2 — PV 4 — — SOLIDARIEDADE 3 — — CIDADANIA 1 1 — REDE 1 — — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.
- 279 Não
- 137 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 3 68 1 PT 61 — — PP 30 10 — UNIÃO 25 14 — REPUBLICANOS 34 4 — PSD 30 5 — MDB 25 7 — PDT 14 — — PODE 12 2 — PSB 13 1 — PSDB 8 5 — PSOL — 11 — AVANTE 7 1 — PCdoB 8 — — NOVO — 4 — PRD 2 2 — SOLIDARIEDADE 4 — — PV 2 1 — CIDADANIA — 2 — REDE 1 — — SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1874/2022, por ter sido aprovado o REQ 1495/2024 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.