PL 4187/2024
Câmara dos Deputados · apresentada em 31 de outubro de 2024
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
6 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 3 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA).
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. Sim: 269; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 407.
- 269 Sim
- 136 Não
- 2 Abstenção
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Abstenção Artigo 17 PL 12 65 — — PT 59 — — — UNIÃO 24 17 1 — PP 29 10 1 1 REPUBLICANOS 30 9 — — MDB 21 13 — — PSD 23 11 — — PDT 15 — — — PSB 14 — — — PSOL 13 — — — PODE 8 2 — — PCdoB 8 — — — PSDB 4 3 — — AVANTE 3 3 — — NOVO 1 3 — — PV 2 — — — PRD 1 — — — REDE 1 — — — SOLIDARIEDADE 1 — — — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404.
- 266 Não
- 138 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 5 75 — PT 61 — — UNIÃO 23 16 — PP 29 8 1 REPUBLICANOS 32 5 — MDB 24 9 — PSD 23 9 — PDT 15 — — PSB 14 — — PSOL 12 — — PODE 8 2 — PCdoB 8 — — PSDB 4 4 — AVANTE 4 2 — NOVO — 4 — PRD 2 1 — CIDADANIA — 2 — PV 2 — — SOLIDARIEDADE — 1 — SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 140; Abstenção: 2; Total: 408.
- 266 Sim
- 140 Não
- 2 Abstenção
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Abstenção PL 6 70 — PT 59 — — UNIÃO 28 25 — PP 32 9 — REPUBLICANOS 26 8 — MDB 21 12 — PSD 18 5 1 PDT 17 — — PSB 12 — — PSOL 12 — — PODE 7 4 — PSDB 5 4 — PCdoB 8 — — AVANTE 4 — 1 PV 5 — — NOVO — 3 — CIDADANIA 2 — — PRD 2 — — REDE 1 — — SOLIDARIEDADE 1 — —
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).