PL 542/2021
Câmara dos Deputados · apresentada em 2 de junho de 2022
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir semana dedicada à saúde mental nos estabelecimentos de ensino de educação básica e superior e incluir o tema nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Situação atual
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
- Senado Federal
Votações
2 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
CEAprovado
Aprovado o Parecer do Relator Rafael Brito ( MDB- AL)
Votação simbólica — sem registro nominal.
CERejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 25 votos "Não" e 4 votos Obstrução. Quórum de votação: 25 votos.
- 25 Não
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não PT 7 PSOL 4 MDB 2 PSD 2 REPUBLICANOS 2 PCdoB 1 PDT 1 PL 1 PP 1 PSB 1 PSDB 1 PV 1 UNIÃO 1