PL 363/2025
Câmara dos Deputados · apresentada em 11 de fevereiro de 2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
13 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 9 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.
- 225 Sim
- 100 Não
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 7 53 — PT 47 — 1 UNIÃO 21 14 — PP 21 8 — PSD 24 3 — REPUBLICANOS 23 2 — MDB 13 10 — PDT 14 — — PODE 8 2 — PSB 10 — — PSDB 9 1 — PSOL 10 — — PCdoB 7 — — AVANTE 3 1 — NOVO — 4 — PRD 2 1 — PV 3 — — CIDADANIA 1 1 — REDE 1 — — SOLIDARIEDADE 1 — — Plenário
Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.
- 256 Sim
- 123 Não
- 1 Abstenção
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Abstenção Artigo 17 PL 4 65 — — PT 56 — — 1 UNIÃO 24 19 1 — PP 22 11 — — PSD 27 6 — — REPUBLICANOS 27 2 — — MDB 15 11 — — PDT 15 — — — PODE 11 2 — — PSOL 13 — — — PSB 10 — — — PSDB 9 1 — — PCdoB 8 — — — AVANTE 4 1 — — NOVO — 4 — — PV 4 — — — SOLIDARIEDADE 3 — — — CIDADANIA 1 1 — — PRD 2 — — — REDE 1 — — — Plenário
Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.
- 251 Sim
- 117 Não
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 4 60 — PT 53 — 1 UNIÃO 25 17 — PSD 26 5 — REPUBLICANOS 28 3 — MDB 18 11 — PP 17 11 — PDT 15 — — PODE 11 2 — PSOL 13 — — PSB 11 — — PSDB 10 1 — PCdoB 8 — — AVANTE 3 1 — NOVO — 4 — CIDADANIA 2 1 — PRD 2 1 — PV 3 — — REDE 1 — — SOLIDARIEDADE 1 — — Plenário
Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.
- 266 Sim
- 113 Não
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 9 56 — PT 54 — 1 UNIÃO 28 16 — REPUBLICANOS 30 3 — PP 19 13 — PSD 28 4 — MDB 18 10 — PDT 15 — — PSOL 13 — — PODE 10 2 — PSB 10 1 — PSDB 10 1 — PCdoB 8 — — AVANTE 3 1 — NOVO — 4 — CIDADANIA 2 1 — PRD 2 1 — PV 3 — — SOLIDARIEDADE 3 — — REDE 1 — — PlenárioAprovado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.
- 278 Sim
- 111 Não
- 4 Obstrução
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Obstrução Artigo 17 PL 10 58 — — PT 56 — — 1 UNIÃO 27 16 — — PSD 31 4 — — PP 20 12 — — REPUBLICANOS 28 4 — — MDB 18 12 — — PDT 15 — — — PODE 12 2 — — PSOL 13 — — — PSB 11 — — — PSDB 10 1 — — PCdoB 8 — — — AVANTE 5 — — — PV 5 — — — CIDADANIA 3 1 — — NOVO — — 4 — PRD 2 1 — — SOLIDARIEDADE 3 — — — REDE 1 — — — PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.
- 274 Sim
- 122 Não
- 4 Obstrução
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Obstrução Artigo 17 PL 3 67 — — PT 57 — — 1 UNIÃO 28 19 — — PSD 30 6 — — MDB 20 12 — — REPUBLICANOS 28 4 — — PP 22 9 — — PDT 15 — — — PODE 13 1 — — PSOL 13 — — — PSB 11 — — — PSDB 10 1 — — PCdoB 8 — — — PV 5 — — — AVANTE 3 1 — — CIDADANIA 3 1 — — NOVO — — 4 — SOLIDARIEDADE 3 — — — PRD 1 1 — — REDE 1 — — — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.
- 269 Não
- 116 Sim
- 4 Obstrução
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Obstrução Artigo 17 PL 4 65 — — PT 54 — — 1 UNIÃO 29 19 — — PSD 31 4 — — PP 24 10 — — REPUBLICANOS 29 4 — — MDB 18 9 — — PDT 15 — — — PODE 13 1 — — PSOL 12 — — — PSB 11 — — — PSDB 9 1 — — PCdoB 7 — — — AVANTE 4 — — — NOVO — — 4 — CIDADANIA 2 1 — — PRD 2 1 — — PV 2 1 — — SOLIDARIEDADE 2 — — — REDE 1 — — — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.
- 229 Não
- 98 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 4 53 — PT 45 1 1 UNIÃO 28 15 — PP 24 7 — MDB 18 8 — REPUBLICANOS 22 4 — PSD 19 2 — PDT 14 — — PODE 10 1 — PSOL 11 — — PSB 8 — — AVANTE 4 1 — PCdoB 5 — — PSDB 4 1 — PV 5 — — CIDADANIA 2 1 — NOVO — 3 — PRD 2 1 — SOLIDARIEDADE 3 — — REDE 1 — — SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-363/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-363/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1516/2025.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-363/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.
- 267 Sim
- 116 Não
- 2 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 8 60 — PT 58 — — UNIÃO 21 19 1 PP 24 10 — PSD 26 7 — REPUBLICANOS 27 4 1 MDB 19 7 — PDT 13 — — PODE 11 1 — PSB 12 — — PSDB 11 1 — PSOL 12 — — PCdoB 8 — — AVANTE 6 — — PV 5 — — NOVO — 4 — PRD 1 2 — SOLIDARIEDADE 3 — — CIDADANIA 1 1 — REDE 1 — —
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.