PL 892/2025
Câmara dos Deputados · apresentada em 11 de março de 2025
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
- Temas
- Criação, Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), modernização, Indústria petroquímica, diretrizes. _ Alteração, Lei do Bem (2005), Regime Especial da Indústria Química (Reiq), redução
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
14 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Zarattini (PT/SP).
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.
- 270 Não
- 88 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 15 51 — PT 55 — — PP 33 4 — UNIÃO 30 5 — REPUBLICANOS 28 2 1 PSD 27 2 — MDB 21 6 — PODE 11 2 — PDT 12 — — PSB 12 — — PSOL 1 10 — PCdoB 8 — — PSDB 6 2 — NOVO — 3 — PRD 3 — — SOLIDARIEDADE 3 — — AVANTE 1 1 — CIDADANIA 2 — — PV 2 — — CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCPAprovado
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CICSAprovado
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Kim Kataguiri.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CICSAprovado
Aprovado o Requerimento.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CICSAprovado
Subscrito o Requerimento pelos Deputados: Lucas Ramos, Luiz Gastão e Luiz Fernando Vampiro.
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).