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PL 1069/2025

Câmara dos Deputados · apresentada em 18 de março de 2025

Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.

Temas
Criação, Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol), diretrizes, condenação, discriminação racial, justiça desportiva, combate, preconceito racial
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Fonte
Página oficial · Texto integral

Autoria

Votações

6 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.

  1. PlenárioAprovado

    Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).

    Votação simbólica — sem registro nominal.

    Registro oficial da votação

  2. Plenário

    Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

    • 295 Sim
    • 120 Não
    • 1 Abstenção
    Votos por partido
    Partido do parlamentar na data da votação.
    PartidoSimNãoAbstenção
    PL770—
    PT55——
    UNIÃO30141
    REPUBLICANOS345—
    PSD334—
    PP297—
    MDB228—
    PODE141—
    PSB15——
    PDT14——
    PSDB92—
    PCdoB9——
    PSOL7——
    AVANTE41—
    NOVO—5—
    CIDADANIA21—
    PRD21—
    PV3——
    REDE3——
    SOLIDARIEDADE3——
    MISSÃO—1—

    Registro oficial da votação

  3. PlenárioAprovado

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.

    Votação simbólica — sem registro nominal.

    Registro oficial da votação

  4. PlenárioAprovado

    Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    Votação simbólica — sem registro nominal.

    Registro oficial da votação

  5. CDHMIRAprovado

    Aprovado o Parecer.

    Votação simbólica — sem registro nominal.

    Registro oficial da votação

  6. CESPOAprovado

    Aprovado o Parecer.

    Votação simbólica — sem registro nominal.

    Registro oficial da votação

Abstenção
O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.

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