PL 1589/2023
Assembleia Legislativa de São Paulo · apresentada em 17 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.
- Situação atual
- Publicada a Lei nº 17.935, de 29 de abril de 2024. (DOE-I, pág. 1)
- Fonte
- Página oficial
Votações
5 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 5 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioRejeitado
16ª Sessão Extraordinária: PL 1589/23 EMENDA
- 53 Não
- 27 Obstrução
- 6 Licenciado
- 6 Sim
- 1 Sem voto registrado
- 1 Presidente
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Obstrução Licenciado Sim Sem voto registrado Presidente FED PT/PC DO B — 11 2 6 — — PL 15 2 1 — — 1 FED PSDB/CIDADANIA 6 6 — — — — UNIÃO BRASIL 7 1 1 — — — REPUBLICANOS 7 1 — — — — FED PSOL/REDE — 4 2 — — — PSD 5 — — — — — MDB 4 — — — — — PODEMOS 4 — — — — — PROGRESSISTAS 3 — — — — — PSB 1 2 — — — — NOVO 1 — — — — — PDT — — — — 1 — PlenárioAprovado
16ª Sessão Extraordinária: PL 1589/23 SALVO EMENDA
- 57 Sim
- 14 Obstrução
- 14 Não
- 7 Licenciado
- 1 Sem voto registrado
- 1 Presidente
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Obstrução Não Licenciado Sem voto registrado Presidente FED PT/PC DO B — 6 11 2 — — PL 16 1 — 1 — 1 FED PSDB/CIDADANIA 9 3 — — — — UNIÃO BRASIL 7 1 — 1 — — REPUBLICANOS 7 1 — — — — FED PSOL/REDE — 1 3 2 — — PSD 5 — — — — — MDB 4 — — — — — PODEMOS 4 — — — — — PROGRESSISTAS 3 — — — — — PSB 2 1 — — — — NOVO — — — 1 — — PDT — — — — 1 — PlenárioAprovado
16ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1589/23
- 57 Sim
- 16 Obstrução
- 12 Não
- 7 Licenciado
- 1 Sem voto registrado
- 1 Presidente
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Obstrução Não Licenciado Sem voto registrado Presidente FED PT/PC DO B — 9 8 2 — — PL 16 1 — 1 — 1 FED PSDB/CIDADANIA 10 2 — — — — UNIÃO BRASIL 7 1 — 1 — — REPUBLICANOS 7 1 — — — — FED PSOL/REDE — — 4 2 — — PSD 5 — — — — — MDB 4 — — — — — PODEMOS 4 — — — — — PROGRESSISTAS 3 — — — — — PSB 1 2 — — — — NOVO — — — 1 — — PDT — — — — 1 — Plenário
15ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1589/23
- 43 Sim
- 41 Obstrução
- 8 Licenciado
- 1 Sem voto registrado
- 1 Presidente
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Obstrução Licenciado Sem voto registrado Presidente FED PT/PC DO B — 17 2 — — PL 13 3 2 — 1 FED PSDB/CIDADANIA 7 4 1 — — UNIÃO BRASIL 2 7 — — — REPUBLICANOS 8 — — — — FED PSOL/REDE — 4 2 — — PSD 2 3 — — — MDB 4 — — — — PODEMOS 4 — — — — PROGRESSISTAS 2 1 — — — PSB 1 2 — — — NOVO — — 1 — — PDT — — — 1 — Plenário
14ª Sessão Extraordinária: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1589/23
- 45 Sim
- 40 Obstrução
- 8 Licenciado
- 1 Presidente
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Obstrução Licenciado Presidente FED PT/PC DO B — 17 2 — PL 12 4 2 1 FED PSDB/CIDADANIA 9 2 1 — UNIÃO BRASIL 2 7 — — REPUBLICANOS 8 — — — FED PSOL/REDE — 4 2 — PSD 3 2 — — MDB 4 — — — PODEMOS 4 — — — PROGRESSISTAS 2 1 — — PSB 1 2 — — NOVO — — 1 — PDT — 1 — —
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
- Licenciado
- O deputado estava licenciado do mandato na data da votação (ALESP).
- Sem voto registrado
- O relatório oficial da votação não traz voto do deputado (ALESP).
- Presidente
- Quem preside a sessão; aparece sem voto no relatório oficial da votação (ALESP).