PL 659/2023
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 12 de julho de 2023
Estabelece, no âmbito do Estado do Amazonas, as diretrizes, os princípios, os objetivos, os fundamentos e os instrumentos de incentivos para ampliar e desenvolver o Setor Primário a partir da Cadeia Produtiva de Óleos Essenciais.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 6834/2024
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 659/2023 — Aprovado
- 18 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim UNIÃO 5 AVANTE 2 PODE 2 REPUBLICANOS 2 DEMOCRATA 1 MDB 1 PL 1 PMN 1 PRD 1 PT 1 PV 1