PL 1059/2023
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 14 de novembro de 2023
Altera na forma que especifica, a Lei n⁰ 5.297, de 3 de Novembro de 2020, que: “Dispõe sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito do Estado do Amazonas
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 7342/2025
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 1059/2023 — Aprovado
- 22 Sim
- 1 Não Votou
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Votou UNIÃO 5 1 AVANTE 4 — PL 3 — PODE 3 — DEMOCRATA 1 — MDB 1 — PMN 1 — PRD 1 — PT 1 — PV 1 — REPUBLICANOS 1 —
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.