PL 34/2024
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 6 de fevereiro de 2024
Altera a Lei 6.670, de 22 de dezembro de 2023, que “INSTITUI o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas” (regulamentação de realização de feiras, eventos e exposições agropecuárias, bem como esportes equestres reconhecidos por lei vigente).
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 6985/2024
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 34/2024 — Aprovado
- 16 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim UNIÃO 4 PL 3 PODE 2 AVANTE 1 DEMOCRATA 1 MDB 1 PMN 1 PRD 1 PV 1 REPUBLICANOS 1