PL 250/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 7 de março de 2025
INSTITUI o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, composto pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas – CEPCT e pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas - MEPCT, e dá outras providências.
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 250/2025 — Aprovado
- 17 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim PL 3 PODE 3 UNIÃO 3 AVANTE 2 DEMOCRATA 1 MDB 1 PRD 1 PT 1 PV 1 REPUBLICANOS 1