PL 53/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · apresentada em 10 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, no âmbito da rede pública estadual de saúde, medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas da menopausa e dá outras providências.
- Situação atual
- Transformada em norma jurídica: LEI nº 8544/2026
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PL 53/2026 — Aprovado
- 18 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim UNIÃO 8 PL 3 REPUBLICANOS 3 AVANTE 2 PODE 1 PSD 1