PEC 5/2023
Assembleia Legislativa de Rondônia · apresentada em 1 de agosto de 2023
Revoga o artigo 49 das Disposições Constitucionais Transitórias acrescentado pela Emenda constitucional nº 160, de 4 de julho de 2023 e dá outras providências.
- Fonte
- Página oficial
Votações
2 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 2 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PEC 5/2023 — Aprovada — com 19 (dezenove) votos favoráveis.
- 19 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim UNIÃO BRASIL 5 PSD 3 PATRIOTA 2 PL 2 MDB 1 PODEMOS 1 PP 1 PSB 1 PSC 1 PT 1 PTB 1 PlenárioAprovado
PEC 5/2023 — Aprovada em 1ª discussão e votação — com 22 (vinte e dois) votos favoráveis.
- 22 Sim
- 1 Não Votou
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Votou UNIÃO BRASIL 5 — PATRIOTA 2 1 PSD 3 — MDB 2 — PL 2 — PSC 2 — PODEMOS 1 — PP 1 — PSB 1 — PT 1 — PTB 1 — REPUBLICANOS 1 —
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.