PLC 124/2025
Assembleia Legislativa de Rondônia · apresentada em 15 de abril de 2025
Altera o caput do artigo 11, o caput do artigo 16, § 10 do artigo 19, o§ 9° do artigo 27, o§ 1° do artigo 28, a Tabela 02, do Anexo I-A, as Tabelas 10 e 12, do Anexo II-A, a Tabela 04, do Anexo IV, e a tabela do Anexo VI, o subi tem 9 do item XXIII e o subitem 9 do item XXV do Anexo VII e acrescentados os §§ 12 e 13 ao artigo 27, o inciso VIII ao caput do artigo 28 e o § 5° ao artigo 28, e revoga o § 5º do artigo 12-A, todos da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020.
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
PLC 124/2025 — Aprovada — com 15 (quinze) votos "sim"
- 15 Sim
- 5 Não Votou
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Votou UNIÃO BRASIL 4 1 PODEMOS 2 1 MDB 2 — PRD 1 1 PSD 1 1 REPUBLICANOS 2 — PL 1 — PP — 1 PRTB 1 — PT 1 —
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.