VT 125/2026
Assembleia Legislativa de Rondônia · apresentada em 28 de maio de 2026
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.374/2026, de autoria dos Deputados Alex Redano e Delegado Camargo, que “Revoga a Lei nº 6.358, de 9 de abril de 2026, que ‘Institui Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM, o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM, e dá outras providências’”.
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Votações
1 votação que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioRejeitado
VT 125/2026 — Rejeitado o Veto — com 5 (cinco) votos "sim", 13 (treze) votos "não" e 1 (uma) abstenção
- 13 Não
- 5 Não Votou
- 5 Sim
- 1 Abstenção
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Não Votou Sim Abstenção PL 4 2 1 — PRD 3 2 1 — PSD 1 — 2 — UNIÃO BRASIL 1 — 1 — AVANTE — 1 — — NOVO 1 — — — PODEMOS 1 — — — PP 1 — — — PT — — — 1 REPUBLICANOS 1 — — —
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.