PL 2988/2021
Câmara dos Deputados · apresentada em 26 de agosto de 2021
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.
- Situação atual
- Pronta para Pauta
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
4 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 2 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
CCJCAprovado
Aprovado.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
- 24 Não
- 12 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL 12 — UNIÃO 7 — PT — 4 REPUBLICANOS 2 1 PODE 1 1 PP — 2 PSOL — 2 AVANTE — 1 PRD 1 — PSD 1 — PV — 1 CCJCRejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.
- 24 Não
- 19 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL 13 — PT — 8 UNIÃO 5 — MDB 2 1 PP 1 2 PSD 1 1 PSOL — 2 REPUBLICANOS 1 1 PCdoB — 1 PDT — 1 PRD 1 — PSB — 1 PV — 1 CEAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.