PL 3946/2021
Câmara dos Deputados · apresentada em 23 de março de 2022
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
- Temas
- Regulamentação, atividade profissional, doula, profissão, orientação, acompanhamento, gestante, parturiente
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
- Senado Federal - Mailza Gomes
Votações
13 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL/DF).
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovadas as Emendas de Redação.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioRejeitado
Rejeitada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
- 380 Sim
- 57 Não
- 1 Abstenção
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Abstenção PL 49 31 — PT 58 1 — UNIÃO 38 6 — REPUBLICANOS 41 — — PP 36 4 — PSD 34 2 — MDB 31 4 — PDT 14 — — PODE 14 — — PSDB 12 2 — PSB 13 — — PSOL 10 — — AVANTE 7 1 — PCdoB 8 — — NOVO — 4 — PV 4 — — REDE 3 — 1 SOLIDARIEDADE 4 — — PRD 2 1 — CIDADANIA 2 — — MISSÃO — 1 — CCJCAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CTRABAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CSAUDEAprovado
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Dr. Flávio. Apresentou voto em separado o Deputado Dr. Allan Garcês.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CMULHERAprovado
Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Coronel Fernanda. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CMULHERAprovado
Aprovado.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CMULHERAprovado
Aprovado.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CMULHERAprovado
Aprovado requerimento n. 22/2023 da Sra. Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.