PL 4364/2020
Câmara dos Deputados · apresentada em 17 de novembro de 2021
Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
- Situação atual
- Transformado em Norma Jurídica
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
- Senado Federal - Paulo Paim
Votações
6 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovada a Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; total: 366.
- 366 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Artigo 17 PL 79 — PT 46 — UNIÃO 37 — PP 33 1 PSD 33 — MDB 29 — REPUBLICANOS 26 — PDT 16 — PODE 13 — PSOL 12 — PSDB 10 — PSB 9 — SOLIDARIEDADE 5 — PCdoB 4 — PV 4 — NOVO 3 — PRD 3 — CIDADANIA 2 — AVANTE 1 — REDE 1 — CCJCAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CSAUDEAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).