PL 309/2023
Câmara dos Deputados · apresentada em 7 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
4 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 420; não: 1; total: 421.
- 420 Sim
- 1 Artigo 17
- 1 Não
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Artigo 17 Não PL 80 — — PT 58 — — UNIÃO 41 — 1 PP 40 1 — REPUBLICANOS 39 — — MDB 34 — — PSD 29 — — PDT 17 — — PSDB 13 — — PODE 12 — — PSB 11 — — PSOL 11 — — PCdoB 7 — — AVANTE 6 — — PV 6 — — CIDADANIA 4 — — PATRIOTA 4 — — SOLIDARIEDADE 4 — — NOVO 3 — — REDE 1 — — SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-309/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).