REQ 176/2023
Câmara dos Deputados · apresentada em 21 de agosto de 2023
Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que viabilize que o Estado de São Paulo formalize a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para o ano letivo de 2024.
- Situação atual
- Arquivada
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
2 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
CEAprovado
Aprovado o Requerimento.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CERejeitado
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.
- 21 Não
- 13 Sim
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim PL — 8 PT 6 — PSOL 4 — REPUBLICANOS — 4 MDB 1 1 PP 2 — PSB 2 — UNIÃO 2 — PCdoB 1 — PDT 1 — PODE 1 — PSD 1 —