PL 2098/2019
Câmara dos Deputados · apresentada em 4 de fevereiro de 2016
Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.
- Situação atual
- Aguardando Parecer
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
3 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 1 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
CCULTAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.
CDHMIRAprovado
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
- 11 Sim
- 4 Não
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não PSOL 5 — PT 5 — PL — 4 PCdoB 1 — CPOVOSAprovado
Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — sem registro nominal.