PL 4035/2023
Câmara dos Deputados · apresentada em 21 de agosto de 2023
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
- Situação atual
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Fonte
- Página oficial · Texto integral
Autoria
Votações
13 votações que tratam desta proposição (do projeto em si, de requerimentos, emendas e destaques), da mais recente à mais antiga; 7 com registro de quem votou. Votações simbólicas não registram o voto de cada parlamentar.
PlenárioAprovado
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Votação simbólica — sem registro nominal.
Plenário
Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.
- 226 Sim
- 109 Não
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Artigo 17 PL 5 60 — PT 43 1 1 UNIÃO 27 13 — REPUBLICANOS 25 5 — MDB 22 6 — PP 19 8 — PSD 23 4 — PSDB 8 3 — PSOL 11 — — PSB 10 — — PDT 8 1 — PODE 7 1 — AVANTE 6 — — NOVO — 4 — PCdoB 4 — — PRD 2 2 — PV 3 — — SOLIDARIEDADE 2 — — CIDADANIA — 1 — REDE 1 — — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.
- 225 Não
- 79 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 5 50 — PT 37 — 1 PSD 28 3 — UNIÃO 22 9 — REPUBLICANOS 26 3 — PP 25 2 — MDB 15 6 — PDT 14 — — PSOL 11 — — PODE 7 1 — PSB 8 — — PSDB 6 1 — AVANTE 5 — — PCdoB 5 — — PV 4 — — NOVO — 3 — PRD 3 — — SOLIDARIEDADE 3 — — CIDADANIA — 1 — REDE 1 — — MESAAprovado
Retirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Votação simbólica — sem registro nominal.
Plenário
Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.
- 205 Sim
- 53 Não
- 51 Obstrução
- 5 Abstenção
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Obstrução Abstenção Artigo 17 PL 4 10 49 — 1 PT 41 — — — — PP 23 8 — — — UNIÃO 16 14 — 1 — REPUBLICANOS 20 7 — 1 — MDB 17 4 — 1 — PSD 16 5 — 1 — PDT 16 — — — — PSOL 10 — — — — PODE 6 2 — — — PSB 7 — — — — AVANTE 4 1 — 1 — PCdoB 6 — — — — PSDB 5 1 — — — PV 5 — — — — NOVO 1 — 2 — — PATRIOTA 2 1 — — — SOLIDARIEDADE 3 — — — — CIDADANIA 1 — — — — REDE 1 — — — — S.PART. 1 — — — — PlenárioAprovado
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.
- 235 Sim
- 110 Não
- 6 Obstrução
- 1 Abstenção
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Sim Não Obstrução Abstenção Artigo 17 PL 6 56 6 — 1 PT 53 — — — — PP 29 6 — — — UNIÃO 18 14 — — — REPUBLICANOS 22 8 — 1 — PSD 17 9 — — — MDB 17 7 — — — PDT 17 — — — — PODE 8 2 — — — PSOL 9 — — — — PSB 8 — — — — AVANTE 5 2 — — — PCdoB 7 — — — — PSDB 5 1 — — — PV 5 — — — — SOLIDARIEDADE 3 1 — — — NOVO — 3 — — — PATRIOTA 2 1 — — — CIDADANIA 2 — — — — REDE 1 — — — — S.PART. 1 — — — — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.
- 255 Não
- 106 Sim
- 15 Obstrução
- 1 Abstenção
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Obstrução Abstenção Artigo 17 PL 6 55 15 — 1 PT 51 — — — — UNIÃO 22 16 — — — PP 29 7 — — — REPUBLICANOS 28 6 — 1 — MDB 24 7 — — — PSD 22 6 — — — PDT 17 — — — — PODE 8 3 — — — PSB 10 — — — — PSOL 8 — — — — AVANTE 7 — — — — PSDB 6 — — — — PCdoB 5 — — — — PATRIOTA 2 2 — — — CIDADANIA 3 — — — — NOVO — 3 — — — PV 3 — — — — SOLIDARIEDADE 2 1 — — — REDE 1 — — — — S.PART. 1 — — — — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.
- 250 Não
- 123 Sim
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Artigo 17 PL 4 68 1 PT 51 — — UNIÃO 23 15 — PP 29 7 — MDB 22 8 — PSD 24 6 — REPUBLICANOS 23 6 — PDT 16 — — PODE 10 3 — PSB 10 — — PSOL 9 — — PSDB 6 2 — AVANTE 6 1 — PCdoB 6 — — PATRIOTA 2 2 — SOLIDARIEDADE 3 1 — CIDADANIA 2 1 — NOVO — 3 — PV 2 — — REDE 1 — — S.PART. 1 — — PlenárioRejeitado
Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.
- 260 Não
- 132 Sim
- 1 Abstenção
- 1 Artigo 17
Votos por partido
Partido do parlamentar na data da votação. Partido Não Sim Abstenção Artigo 17 PL 7 71 — 1 PT 55 — — — PP 30 8 1 — UNIÃO 22 16 — — REPUBLICANOS 30 5 — — MDB 21 13 — — PSD 25 6 — — PDT 15 — — — PODE 10 3 — — PSOL 10 — — — PSB 8 1 — — PSDB 5 2 — — AVANTE 4 1 — — PCdoB 5 — — — CIDADANIA 4 — — — PATRIOTA 2 2 — — SOLIDARIEDADE 3 1 — — NOVO — 3 — — PV 3 — — — REDE 1 — — — SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4035/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
SECAP(SGM)Aprovado
Realizar o encaminhamento do PL-4035/2023 à CDHMIR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — sem registro nominal.
PlenárioAprovado
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Votação simbólica — sem registro nominal.
- Artigo 17
- Quem preside a sessão não vota, salvo para desempatar (Regimento Interno da Câmara, art. 17).
- Obstrução
- O parlamentar marcou presença em obstrução, recurso regimental que não conta para o quórum da votação.
- Abstenção
- O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.